Este magistrado disse de que há risco efetivo de modo a a populaçãeste e as escolhas polÃticas nãeste estãeste trazendo o resultado mÃnimo esperado. O desembargador acrescentou, que, diante dos episódios que ocorreram, este fechamento da via unicamente em tempo de chuva não afasta o risco.
Pelo de abril, Parcela da Ciclovia Tim Maia despencou e caiu pelo mar. “Tais situações sãeste suficientes de modo a mostrar qual se há programas por contençãeste de encostas, mapeamento do área e medidas preventivas por Parcela da administração pública, ou esses sãeste insuficientes ou ineficientesâ€, afirmou.
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Este magistrado disse de que há perigo efetivo de modo a a população e as escolhas polÃticas nãeste estãeste trazendo o resultado mÃnimo esperado. Este desembargador acrescentou, qual, diante dos episódios qual ocorreram, o fechamento da via exclusivamente em tempo por chuva nãeste afasta este risco.
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Para isso, basta haver lesão a qualquer direito do personalidade. E nãeste é preciso verificar a presença do violações concretas à honra subjetiva da pessoa.
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Pelo do abril, parte da Ciclovia Tim Maia despencou e caiu pelo mar. “Tais situações são suficientes para mostrar que se há programas por contençãeste de encostas, mapeamento do área e medidas preventivas por parte da administração pública, ou esses são insuficientes ou ineficientesâ€, afirmou.
A interdiçãeste no tráfego começou na tarde por ontem (28) de modo a cumprir decisãeste da juÃza Mirela Erbisti, titular da 3ª Vara da Fazenda Pública do Rio por Janeiro.
O enunciado estabelecia qual "o simples descumprimento do dever legal ou contratual, por caracterizar mero aborrecimento, em princÃpio, nãeste configura estrago moral, salvo se da infração advfoim circunstância qual atenta contra a dignidade da Parcela".
O Órgão Especial promoveu nesta segunda-feira, POR DIA 17, este juiz Mauro Pereira Martins, entãeste titular da 4ª Vara Empresarial da Capital, a desembargador do Tribunal por Justiça do Rio. A cerimônia por posse foi realizada logo após o tfoirmino da sessão. É usando amplamente orgulho que nós o promovemos por tudo que o senhor representa para o Judiciário fluminense, declarou o presidente do TJRJ, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos.
O perito terá de que ser escolhido pelo juÃzo do 1º Grau. Enquanto isso, a via permanece interditada até de que este laudo mesmo que analisado e comprove que nãeste há riscos por novos deslizamentos no local. A decisão do magistrado foi em resposta a 1 recurso da Prefeitura do Rio por Janeiro, publique aqui contra decisãeste do fechamento da avenida.
Para combater as injustiças desse cenário, doutrina e jurisprudência evoluÃram de modo a entender que este estrago moral É possibilitado a, sim, decorrer do inadimplemento contratual ou legal, sustentou Martins.